Governo bloqueia R$ 1,3 bilhão do orçamento da Educação Federal

Izolda Cela, Camilo Santana e Geraldo Alckmin. Foto: Luis Fortes/MEC

O Governo Lula bloqueou R$ 1,3 bilhão da educação. O valor foi especificado no dia 6 de agosto e faz parte do contingenciamento de R$ 15 bilhões, anunciado através do Decreto 12.120/24, do dia 30 de julho.

O Decreto é consequência do arcabouço fiscal, o teto de gastos implementado pelo atual governo, e põe em risco a execução orçamentária de vários ministérios, como os da Saúde, Cidades, Transportes e Educação, impactando o pleno funcionamento das universidades e institutos federais.

Durante a Greve da Educação deste ano, com a pressão feita pela categoria, o governo recompôs R$ 747 milhões do orçamento das instituições federais. Além disso, anunciou investir até 2026 os valores de R$ 3,9 bilhões para os Institutos Federais e R$ 5,5 bi para as Universidades.

Entretanto, ainda neste ano, contingenciou um valor duas vezes maior do que o suplemento destinado pelo governo durante o movimento paredista da educação, colocando em cheque, inclusive, as conquistas alcançadas.

De acordo com uma nota publicada no site do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Decreto 12.120/2024 se apresenta “como um obstáculo para a manutenção da Educação no país”.

“Essa ação afetará diretamente o custeio das instituições e a qualidade educacional, ao dificultar o pagamento de despesas básicas como luz, limpeza e segurança, bem como a manutenção de laboratórios, a atualização de equipamentos, execução e fomento de políticas estudantis, dentre outros”, afirmou o Conif.

+++ Confira aqui a nota completa publicada pelo Conif

O contingenciamento no orçamento da educação demonstra também uma grande contradição entre o que é anunciado e o que é executado pelo governo, como no caso do anúncio da construção de 100 novos campi de Institutos Federais pelo país, sendo três destes em Alagoas: em Maceió, Girau do Ponciano e Mata Grande.

“Elegemos um governo que garantiu elevar o investimento na Educação e na Ciência, visto os cortes que nos deixaram à beira do fechamento de alguns campi, cortes na alimentação e na manutenção de diversos alunos e alunas por todo o Brasil. Quem mais sofre é a juventude,  investimento para o futuro da nossa ciência, que anda bem precária”, afirmou Ana Lady, diretora de comunicação do Sintietfal.

Além da reversão do contingenciamento imposto pelo governo no Decreto 12.120/2024, a categoria tem outra disputa a ser travada nas próximas semanas: a luta pela garantia de um orçamento justo para a Rede Federal de Educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

O declínio orçamentário visto nos últimos dez anos resulta em demandas estudantis e estruturais não contempladas. Sendo assim, o Conif reivindica R$ 4,7 bilhões para a educação na LOA 2025, baseando-se no levantamento feito pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan).